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22 de novembro de 2010

Um novo caminho para uma economia de baixo carbono


A solução para as alterações climáticas provocadas pelo homem depende da transição para a produção de electricidade

A solução para as alterações climáticas provocadas pelo homem depende da transição para a produção de electricidade que, ao contrário da queima de petróleo, de gás natural e carvão, emita pouco ou nenhum dióxido de carbono - o principal gás com efeito de estufa responsável pelo aquecimento global. A electricidade de baixo carbono pode ser produzida pela energia eólica, solar ou nuclear ou centrais eléctrica a carbono que capturem e armazenem as suas emissões de CO2.

O problema político é simples. O carvão é uma fonte de energia mais barata e de mais fácil utilização do que as energias alternativas. É barato porque é abundante. É mais fácil de usar do que a energia solar ou eólica porque pode produzir electricidade de forma ininterrupta e sem depender das condições meteorológicas.

Para salvar o planeta, precisamos de convencer os fornecedores de energia a adoptar fontes de energia de baixo carbono apesar dos preços baixos e da fácil utilização do carvão. Para alcançar este objectivo, a forma óbvia é taxar o carvão ou exigir às centrais eléctricas que tenham licenças para usar carvão. E definir um imposto ou um preço de licenças, alto o suficiente que leva a empresas a mudarem para energias alternativas baixas em carbono.

Se produzirmos electricidade a partir do carvão a um custo de 0,06 dólares por kilowatt-hora e a energia solar custar 0,16 dólares por kilowatt-hora, o imposto sobre a electricidade produzida a partir do carvão teria que ser de 0,10 dólares por kilowatt-hora. Nesse caso, os consumidores iriam pagar 0,16 dólares por kilowatt-hora, quer a electricidade fosse produzida a partir de carvão ou de energia solar. As "utilities" passariam assim a utilizar a energia solar. No entanto, neste caso, a alteração iria mais do que duplicar a conta de electricidade.

Os políticos opõem-se a este imposto. Temem um retrocesso político. Durante anos, esta postura evitou o progresso dos Estados Unidos no sentido de uma economia de baixo carbono. Ainda assim, diversos países europeus introduziram, de forma bem sucedida, a ideia de uma tarifa "feed-in" (mecanismo político usado para encorajar a adopção de fontes de energias renováveis) que forneça as bases de uma solução de longo prazo politicamente aceitável.

Uma tarifa "feed-in" subsidia as fontes de energia de baixo carbono em vez de taxar as fontes de energia de elevado carbono. No nosso exemplo, o governo pagaria um subsídio de 0,10 dólares por kilowatt-hora para a central de energia solar para compensar a diferença entre o preço do consumidor de 0,06 dólares e o custo de produção de 0,16 dólares. O preço do consumidor permanece inalterado mas o governo, de alguma forma, paga o subsídio.

Outra hipótese é impor um pequeno imposto às centrais eléctricas já existentes para pagar o subsídio à energia solar e aumentar, gradualmente, as contas de electricidade dos consumidores à medida que são criadas mais centrais solares. O preço cobrado aos consumidores subiria gradualmente dos 0,06 dólares por kilowatt-hora até ao custo total de 0,16 dólares por kilowatt hora. Isto ocorreria durante um período de, por exemplo, 40 anos (o período de vida útil da mais recente central de carbono).

Vamos assumir que em 2010 todo o sistema eléctrico se baseia no carvão e que o preço da electricidade paga pelos consumidores é de 0,06 dólares por kilowatt-hora. Em 2014, vamos supor que já alcançamos 10% da transição para a energia solar. O preço do consumidor sobe em 10% da diferença entre 0,06 e 0,16 dólares, sendo assim de 0,07 dólares por kilowatt-hora.
Em 2014, o imposto sobre o carvão é de 0,01 dólares por kilowatt-hora, exactamente o que é preciso para pagar o subsídio solar de 0,09 dólares por kilowatt hora. Os produtores de energia solar cobrem totalmente os seus custos de 0,16 dólares por kilowatt-hora, desde que vendam a energia aos consumidores a 0,07 dólares por kilowatt hora e recebam um subsídio de 0,09 dólares por kilowatt-hora. Um pequeno imposto sobre o carvão pode suportar um elevado subsídio à energia solar.

Vamos supor que em 2030 já completamos metade da transição para uma economia de baixo carbono. O preço que os consumidores pagam agora pela electricidade é de 0,11 dólares, exactamente a metade entre 0,06 dólares e 0,16 dólares. O imposto sobre o carvão subiu para 0,05 dólares por kilowatt-hora, exactamente o que é preciso para cobrir o subsídio solar de 0,05 dólares por kilowatt-hora. Mais uma vez, os produtores solares sobrem exactamente os seus custos, desde que o subsídio de 0,05 dólares por kilowatt-hora seja suficiente para eliminar a diferença entre o preço do consumidor (0,11 dólares por kilowatt-hora) e o custo do produtor (0,16 dólares por kilowatt-hora).

Vamos assumir, finalmente, que em 2050, toda a produção de electricidade completou a transição para fontes de energia de baixo carbono. O preço final do consumidor chega aos 0,16 dólares por kilowatt-hora, o suficiente para cobrir todos os custos da energia solar sem mais subsídios.

Esta abordagem permite que os preços da electricidade subam de forma gradual e define incentivos fortes e imediatos para adoptar a energia solar. Além disso, o orçamento governamental é equilibrado todos os anos, desde que o imposto sobre o carvão pague os subsídios à energia solar.

A transformação que vai ocorrer nos próximos anos terá uma grande vantagem face a este exemplo. Actualmente, as centrais de energia solar podem custar mais 0,10 dólares por kilowatt-hora do que as centrais a carvão mas essas centrais vão ser muito mais baratas no futuro devido aos avanços tecnológicos. Assim, a dimensão dos subsídios necessários dentro de uma década ou duas será muito menor do que é actualmente.

Os debates sobre a energia nos Estados Unidos, Austrália e em outros países têm-se centrado, até agora, na introdução de um complicado sistema de troca de direitos de emissões de carbono. Todos os utilizadores de combustíveis fósseis teriam que comprar licenças para emitir CO2 e essas licenças seriam transaccionadas em mercados específicos. O preço de mercados das licenças seria equivalente a pagar um imposto sobre as emissões de CO2.

Infelizmente, os sistemas de troca de direitos de emissões de carbono são difíceis de gerir e não dão sinais claros sobre os preços futuros das licenças. A Europa já adoptou um sistema destes mas outras parte do mundo têm rejeitado, repetidamente, a sua introdução. De facto, os maiores sucessos da Europa na promoção de energias de baixo carbono foram conseguidos através das tarifas "feed-in" e, em alguns países, através de impostos ao carbono, e não através do sistema de troca de licenças.

Chegou a hora dos Estados Unidos, da China, da Índia e de outras grandes economias definirem como vão realizar a transição para uma economia de baixo carbono. Um pequeno e gradual imposto sobre o carvão para financiar um sistema de tarifa "feed-in" ganharia o apoio político nos Estados Unidos. Este sistema poderia ajudar a criar um consenso entre as principais economias do mundo, como a China e a Índia.

Existem soluções eficazes de longo prazo para as alterações climáticas provocadas pelo homem que politicamente aceitáveis e possíveis de implementar. Chegou a hora de as implementar.


Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e director do Instituto da Terra na Universidade de Columbia. Sachs é também conselheiro especial do Secretário-Geral das Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

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Um comentário:

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